Direito Trabalhista

A atuação em Direito do Trabalho abrange, sem limitar:
– Defesas judiciais seja em sua fase inicial ou fazendo o acompanhamento de processos já em tramitação, em todas as instâncias ou Tribunais Superiores, buscando desta forma, reduzir o passivo empresarial, bem como realização de defesas administrativas contra atos de infração perante os órgãos públicos existentes.
– Prestando esclarecimentos de dúvidas empresariais decorrentes da relação de trabalho, elaboração de soluções para um desenvolvimento trabalhista na empresa compatível com a legislação vigente, apresentação de opinião sobre o plano estratégico adotado e sua compatibilidade normativa.
– Realização de suporte sobre as relações de trabalho existentes na empresa, para que não ocorram infrações legais que possam resultar em ações trabalhistas ou autos de infração, execução sobre o planejamento elaborado em consultoria, monitoramento sobre as práticas trabalhistas realizadas no âmbito empresarial
– Realizar revisões periódicas ou específicas sobre os planejamentos trabalhistas adotados pela empresa, buscando lacunas que possam resultar em algum conflito futuro e indicar as devidas correções.

Resumo: horas extras indevidas – ausência de agente nocivo gerador de adicional de insalubridade – desenvolvimento de atividade ou função não enquadrada como ensejadora de periculosidade – demissão por justa causa – decadência – prescrição – entre outros aspectos da relação de trabalho.